Cinco réus serão levados a julgamento, em três dias, numa maratona de júris populares a serem realizados pela 10ª Vara Penal.
O feito inédito é uma ideia do Juiz substituto Rômulo Nogueira de Brito, que já realizou esse tipo de mutirão judiciário em outras comarcas.
Nos dias 02 e 03 de março serão realizados quatro júris, sendo dois por dia, um começando às 08h00min e outro às 14h00min.
A proposta foi discutida e acertada pelo juiz da 10ª Vara com os representantes do Ministério Público – Dr. Rodrigo Aquino Silva, e Defensoria Pública - Dr. Edernilson Barroso do Nascimento.
No dia 04 de março, haverá também outro júri de réu preso, completando a maratona de júris.
Os jurados participarão de dois sorteios no mesmo dia, para compor o Conselho de Sentença.
Muitos destes processos da década de 1980, estão quase para prescrever e estavam parados porque os réus são foragidos, porém, com a nova redação do C.P.P. (Código de Processo Penal) que vigora desde agosto de 2009, foi aberta a possibilidade de realização de júris sem a presença do réu.
O acordo do mutirão em Santarém torna-se possível por diminuir o tempo das partes nos debates, levando-se em conta que nem o réu e nem grande parte das testemunhas serão encontrados para prestar depoimentos, dando condições para a realização de dois júris num mesmo dia.
A seguir nova pauta de júris do 1º trimestre de 2010, com a inclusão dos júris do mutirão.
Dia 25.02.2010 - quinta-feira – 08h00min
Processo: 2006.2.000327-4
Réu: Jocélio Sabino da Silva (Preso)
Vítima: Honorato Caetano de Assunção
Crime: Art. 121, caput, do CPB (Homicídio Simples)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 02.03.2010 - terça-feira – 08h00min
Processo: 1989.2.000494-6
Réu: Pedro Freitas de Castro (Foragido)
Vítima: Manoel Chafi Barbosa
Crime: Art. 121, caput, do CPB (Homicídio Simples)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 02.03.2010 - terça-feira - 14h00min
Processo: 1989.2.000502-5
Réu: Rosemiro João Ferreira Cardoso (Foragido)
Vítima: Ladjaime Teixeira Mota
Crime: Art. 121, § 2º, II e IV, do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 03.03.2010 - quarta-feira – 08h00min
Processo: 1988.2.000490-1
Réu: Euclides Gomes de Jesus (Foragido)
Vítima: Janari dos Santos
Crime: Art. 121, § 2º, II, do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 03.03.2010 - quarta-feira – 14h00min
Processo: 1990.2.000638-9
Réu: Manoel Ilson Saraiva de Sousa (Foragido)
Vítima: Jorge das Chagas Pereira
Crime: Art. 121, caput, do CPB (Homicídio Simples)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 04.03.2010 - quinta-feira – 08h00min
Processo: 2008.2.004184-2
Réu: Eliandro da Silva Nascimento (Preso)
Vítima: Daniela Silva Costa
Crime: Art. 121, c/c 14, II, do CPB (Tentativa de Homicídio)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 09.03.2010 - terça-feira – 08h00min
Processo: 2008.2.003346-9
Réu: Paulo César Castro da Mota (Preso)
Vítima: Robert Wagner C. da Costa
Crime: Art. 121, § 2º, II e IV, do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Dra. Noemi Athias Rodrigues
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 16.03.2010 - terça-feira – 08h00min
Processo: 2004.2.001417-4
Réu: Márcio da Silva Mamede (Foragido)
Vítima: Fredson L. M. Brilhante
Crime: Art. 121, § 2º, II e IV, do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 18.03.2010 - quinta-feira – 08h00min
Processo: 1990.2.000634-3
Ré: Helena Fernandes da Silva (Foragida)
Vítima: Raimundo Ferreira Santos
Crime: Art. 121, § 2º, II e IV do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Dia 25.03.2010 - quinta-feira – 08h00min
Processo: 1993.2.000889-3
Réu: Carlos Alberto Batista de Oliveira (Solto)
Vítima: Vicente Antonio M. da Mota
Crime: Art. 121, § 2º, II, do CPB (Homicídio Qualificado)
Defesa: Dra. Noemi Athias Rodrigues
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri
Fonte: Com informãções de J. Ninos
Nenhum comentário:
Postar um comentário